Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados é a TIAEN CURSOS E MENTORIAS LTDA, CNPJ 42.046.535/0001-43, com sede em Campo Grande/MS.

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é o e-mail contato@tiaencursos.com.br. Por ele você tira dúvidas e faz qualquer pedido sobre os seus dados.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, foto de perfil (se você enviar) e senha. A senha é guardada apenas como hash; nem nós conseguimos lê-la.
• Compra pela Kiwify: recebidos da Kiwify, que processa o pagamento: nome, e-mail, celular, número do pedido, produto, valor, forma de pagamento e, no cartão, a bandeira e os 4 últimos dígitos. Não recebemos o número completo do cartão nem o CPF.
• Compra da consultoria pelo Asaas: o Asaas, que processa o pagamento, nos avisa de cada pagamento. Desse aviso guardamos só o identificador e a situação do pagamento, o valor, a forma de pagamento, o produto (o link de pagamento) e o identificador do cliente no Asaas. Com esse identificador, consultamos no Asaas o nome e o e-mail de quem pagou, para liberar o acesso ou enviar o convite de cadastro. O CPF ou CNPJ, o telefone e o endereço informados no pagamento ficam com o Asaas: a plataforma não os guarda.
• Estudo: progresso nas aulas e no conteúdo, respostas de questões, quizzes e simulados (com a confiança que você declara ao responder), notas, favoritos, leituras de jurisprudência, certificados, o direcionamento que você responde, o plano de estudo (data da prova, tempo e dias de estudo) e o tempo de estudo registrado no cronômetro.
• Uso da plataforma: os dias em que você acessou, o horário do primeiro e do último acesso de cada dia, por quanto tempo esteve ativo (com a página aberta e em uso) e a última página aberta.
• Consultoria: a turma em que você está e a data de liberação, o andamento do diagnóstico, a situação do encontro individual (marcada pela equipe) e o mapa da preparação, o arquivo PDF que a equipe anexa depois do encontro. O mapa fica em armazenamento privado: só você e a administração conseguem abri-lo.
• Dúvidas para o plantão: a turma, a disciplina, o tema, o tipo de dúvida, o texto da dúvida, o número ou link da questão do TEC (se você informar), se vai assistir ao vivo e a data e a hora do envio.
• Grifos e anotações: os trechos que você grifa no material e nas questões, a cor, as notas que escreve neles e o que registra em “por que errei” nas questões dos simulados.
• Desempenho: acertos por disciplina e por tema, com as marcações de certeza, dúvida e chute, calculados a partir dos seus simulados.
• Lista de espera de turma: de quem se inscreve na página da turma, o nome, o e-mail, o WhatsApp e o certame, com a data e a hora da inscrição, e o histórico das ofertas de vaga enviadas.
• Suporte: o que você escreve nos chamados e as respostas da equipe.
• Segurança: endereço IP, tentativas de login e eventos de acesso, usados para bloquear abuso e proteger sua conta. Os códigos de verificação enviados por e-mail são guardados apenas de forma cifrada.
• Newsletter: se você assinar as notícias, o e-mail, o nome (se informar), a página em que se inscreveu e o registro do seu consentimento.
• Contatos recebidos por outros canais: o e-mail e, se informado, o nome de quem nos passou o próprio contato fora da plataforma e autorizou receber nossas comunicações.
• E-mails enviados pela equipe: de cada aviso, oferta ou novidade enviado pela plataforma, para quem foi (e-mail e nome), por que a pessoa recebeu (conta, newsletter, lista de espera ou contato autorizado), a situação da entrega e, quando a medição está ligada, se e quando o e-mail foi aberto e em quais links houve clique (seção 10). Também guardamos o e-mail de quem pediu para não receber mais ofertas e novidades (a lista de descadastro), com a data do pedido.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Dar acesso ao que você contratou, registrar seu progresso, montar diagnósticos e planos de estudo, emitir certificados e prestar suporte e acompanhamento - execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
• Acompanhar o seu estudo: a equipe vê relatórios com seu acesso, tempo de uso, avanço no cronograma, plano de estudo e simulados, para identificar quando você parou ou travou num assunto e orientar a consultoria - execução do contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX). Esses dados não são usados para publicidade nem compartilhados fora da equipe.
• Prestar a consultoria: organizar a turma, o encontro individual, o mapa da preparação, os plantões e as dúvidas enviadas para eles, e mostrar a você o seu desempenho e à administração os relatórios individuais e da turma - execução do contrato (art. 7º, V). O seu relatório de desempenho só você e a administração veem; o painel da turma é restrito à administração.
• Lista de espera: oferecer a vaga por e-mail, na ordem de inscrição, quando ela abrir, enviar avisos sobre a turma em que você se inscreveu e permitir que a equipe fale com você pelo WhatsApp informado - procedimentos preliminares ao contrato, a seu pedido (art. 7º, V). Ofertas e novidades da Tiaen enviadas a quem está na lista têm base no legítimo interesse (art. 7º, IX) e sempre trazem o link para sair.
• Enviar e-mails da sua conta (confirmação, códigos de acesso, compra, convite e acesso liberado, assinatura, certificado, resposta de suporte e aviso de conteúdo novo nos cursos em que você está matriculado) e avisos da equipe sobre a plataforma, os seus cursos e a sua turma, inclusive os avisos da consultoria aos alunos das turmas - execução do contrato (art. 7º, V). Esses e-mails continuam chegando mesmo depois do descadastro das ofertas e novidades (seção 10).
• Enviar ofertas e novidades da própria Tiaen a quem tem conta, como cursos, turmas e materiais novos - legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10, I: promoção das atividades da Tiaen). Nesses e-mails usamos só o seu nome e o e-mail e, para escolher quem recebe cada comunicação, os cursos ou as turmas em que você está; o seu desempenho e o seu uso da plataforma não entram nessa escolha. Você pode se opor a qualquer momento, sem precisar justificar, pelo link “Descadastre-se aqui” que vem em todo e-mail desse tipo.
• Enviar a newsletter e outros e-mails sobre os assuntos que você aceitou receber ao se inscrever nela - consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento pelo link de descadastro do próprio e-mail.
• Escrever a quem nos passou o próprio e-mail por outro canal (por exemplo, ao falar com a equipe pelo WhatsApp ou por e-mail) e autorizou receber nossas comunicações - consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado pelo link de descadastro de qualquer e-mail. Sem essa autorização, o contato não é incluído.
• Medir a abertura e os cliques dos avisos, ofertas e novidades enviados pela equipe, para saber se a comunicação está chegando e melhorar o conteúdo - legítimo interesse (art. 7º, IX). Como funciona e por quanto tempo guardamos, na seção 10.
• Proteger a plataforma e a sua conta contra acesso indevido, fraude e compartilhamento de acesso - legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude.
• Guardar registros de compra e de acesso exigidos por lei, como os do Marco Civil da Internet e da legislação fiscal e de defesa do consumidor - cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não usamos seus dados para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados somente com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Kiwify, que processa os pagamentos. Ela nos informa os dados da compra; nós informamos a ela apenas o número do pedido, em reembolsos e consultas.
• Asaas, que processa o pagamento da consultoria. Ele nos avisa do pagamento (identificador e situação do pagamento, valor, forma de pagamento, produto e identificador do cliente) e, quando consultamos, nos informa o nome e o e-mail de quem pagou. Não enviamos dados seus ao Asaas: o CPF ou CNPJ, o telefone e o endereço você informa diretamente a ele, e ficam com ele.
• Provedor de e-mail (Hostinger e, como alternativa, Resend), que recebe seu nome, e-mail e o conteúdo das mensagens que enviamos a você.
• Hospedagem: a plataforma, o banco de dados e os arquivos ficam em servidor contratado por nós, operado com o painel EasyPanel.
• Vídeos e fontes: alguns vídeos são exibidos por players de terceiros (como YouTube ou Vimeo) e as fontes do site vêm do Google Fonts. Ao carregar esses recursos, seu navegador se conecta diretamente a esses serviços, que recebem seu endereço IP e seguem as próprias políticas de privacidade.
• TecConcursos e outros sites abertos por links do conteúdo: só recebem dados se você acessar o site e fizer login lá. O agendamento do encontro individual (Google Agenda), os encontros e plantões ao vivo (Google Meet) e as gravações dos plantões (Google Drive) acontecem nos serviços do Google: a plataforma guarda só os links, e ao abri-los você usa esses serviços conforme a política de privacidade do Google.
• Autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD.

5. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas cookies essenciais, sem os quais não é possível entrar na conta: o cookie de sessão (dura até 30 dias), o de proteção do formulário de login (CSRF) e o que lembra um dispositivo já verificado (30 dias), para não pedir o código toda vez. Não usamos cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento. Os e-mails também não usam cookies: a medição de abertura e de cliques dos avisos, ofertas e novidades é explicada na seção 10.

O navegador também guarda, só no seu aparelho, preferências como o tema claro ou escuro, o cronômetro de estudo, o ponto em que você parou numa aula e quais seções do curso estavam abertas. Isso não é enviado para nós e some ao limpar os dados do navegador.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, de estudo, de uso da plataforma e da consultoria (turma, dúvidas, grifos, notas, “por que errei” e mapa da preparação): enquanto a conta existir. O mapa também é apagado quando você sai da turma.
• Inscrição na lista de espera: enquanto a turma existir na plataforma, para manter a ordem de inscrição e o histórico das ofertas de vaga. Você pode pedir antes a exclusão (seção 8).
• Inscrição na newsletter, com o registro do consentimento e, se houver, do cancelamento: guardada para comprovar o consentimento (art. 8º, § 2º, da LGPD). Você pode pedir a exclusão (seção 8).
• Registro de cada destinatário dos avisos, ofertas e novidades (para quem foi, situação da entrega, abertura e cliques): 180 dias depois do fim do envio, apagado automaticamente. Depois disso ficam só os totais do envio (quantos receberam, abriram e clicaram), que não identificam ninguém.
• Lista de descadastro: enquanto valer o seu pedido, para que ele seja respeitado nos envios seguintes. Se você pedir para voltar a receber, o registro é apagado.
• Registros de segurança e de acesso (IP, logins e eventos de acesso): 6 meses, como pede o art. 15 do Marco Civil da Internet. Depois disso são apagados automaticamente.
• Logs técnicos do servidor: 30 dias, apagados automaticamente.
• Tentativas de login usadas para limitar abuso: cerca de 1 dia, apagadas automaticamente.
• Registros de compra e de entrega do acesso: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, mesmo após o encerramento da conta.

Quando você pede a exclusão da conta, apagamos os dados de cadastro e de estudo. Ficam apenas os registros que a lei nos obriga a manter e os dos e-mails já enviados a você, cada um até o fim do seu prazo acima; o seu e-mail na lista de descadastro, se você pediu para não receber mais (é o que garante que o pedido continue respeitado); e o registro de que a exclusão foi feita.

7. Informações públicas

O certificado de conclusão tem um endereço público de verificação, para que terceiros confirmem que ele é autêntico. Quem tiver o código ou o link do certificado vê o seu nome, o curso e a data de emissão. Nenhum outro dado seu é público.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, e a revogação desse consentimento;
• oposição a tratamento feito com base no legítimo interesse, como o envio de ofertas e novidades (art. 18, § 2º);
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

Nome e foto você mesmo altera no seu perfil. Para não receber mais ofertas e novidades, também não é preciso pedir: basta o link “Descadastre-se aqui” do próprio e-mail (seção 10). Os demais pedidos, inclusive o de exclusão da conta, são feitos pelo e-mail contato@tiaencursos.com.br, a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias, prazo do art. 19 da LGPD. A exclusão não alcança os dados que a lei nos obriga a manter (seção 6). Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

A conexão com a plataforma é cifrada (HTTPS), as senhas são guardadas apenas como hash, o acesso à conta pode exigir um código enviado por e-mail e a área administrativa só é acessível a pessoas autorizadas, com registro das ações feitas. Nenhum sistema é imune a incidentes; se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, como manda a lei.

Proteja também a sua parte: não compartilhe a senha e avise-nos se perceber uso estranho da sua conta.

10. Comunicações por e-mail

Enviamos estes tipos de e-mail, todos da própria Tiaen:

• E-mails da conta: códigos, compra, convite e acesso liberado, assinatura, certificado, resposta de suporte e aviso de conteúdo novo nos seus cursos. Fazem parte do serviço, assim como o e-mail que oferece a vaga a quem está na lista de espera.
• Avisos da equipe: comunicações sobre a plataforma, os seus cursos e a sua turma, como a mudança de horário de um plantão. É assim que saem os avisos da consultoria aos alunos de cada turma. Para quem tem conta, também fazem parte do serviço. Quem está na lista de espera pode receber avisos sobre a turma em que se inscreveu.
• Ofertas e novidades da Tiaen: cursos, turmas e materiais novos, enviados a quem tem conta, a quem está na lista de espera de uma turma e a quem nos passou o próprio e-mail por outro canal e autorizou o envio.
• Newsletter: as notícias, e outros e-mails sobre os assuntos aceitos na inscrição, só vão a quem se inscreveu e confirmou a inscrição.

Como sair. Todo e-mail de ofertas e novidades, e todo e-mail da equipe a quem não tem conta, traz no rodapé o link “Descadastre-se aqui”. Ele abre uma página em que basta confirmar com um clique, sem senha e sem entrar na conta. O botão “cancelar inscrição” que o Gmail, o Apple Mail e outros programas de e-mail mostram junto do remetente também funciona, e faz o descadastro na hora. O descadastro vale para o seu endereço de e-mail, e não só para aquele envio: você deixa de receber todas as ofertas e novidades da Tiaen, inclusive a newsletter. Já o link de sair que vem nos e-mails da newsletter cancela a inscrição na newsletter.

O que continua chegando. Quem tem conta continua recebendo os e-mails da conta e os avisos da equipe, inclusive os da consultoria, mesmo depois do descadastro: eles fazem parte do serviço. Quem não tem conta deixa de receber qualquer e-mail da equipe, menos o que oferece a vaga a quem continua na lista de espera; para sair da lista, escreva para contato@tiaencursos.com.br.

Como voltar a receber. Na página que confirma o descadastro há o botão “Voltar a receber”. Você também pode pedir pelo e-mail contato@tiaencursos.com.br. Se você também tinha saído da newsletter, inscreva-se outra vez pelo formulário das notícias.

Medição de abertura e de cliques. Nos avisos, ofertas e novidades enviados pela equipe, medimos se o e-mail foi aberto e em quais links houve clique, para saber se a comunicação está chegando e melhorar o conteúdo. Funciona assim: o e-mail traz uma imagem invisível, de 1x1 pixel, que o seu programa de e-mail carrega da plataforma ao abrir a mensagem, e os links passam pela plataforma antes de levar você ao destino. Registramos se e quando você abriu o e-mail e em quais links clicou, e quando. A medição é feita pela própria plataforma, sem serviço de terceiros, e só a administração vê esses registros. O registro de cada destinatário é apagado 180 dias depois do fim do envio; ficam só os totais do envio, que não identificam ninguém. Se o seu programa de e-mail bloqueia imagens, a abertura não é registrada. Os e-mails da conta não têm essa medição.

Não enviamos publicidade de terceiros.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não pedimos idade nem data de nascimento no cadastro. Se um menor de idade usar a plataforma, o cadastro e a compra devem ser feitos com o consentimento e sob a responsabilidade dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD). Se soubermos que um menor está usando a plataforma sem esse consentimento, poderemos excluir os dados dele.

12. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada. A data de vigência fica sempre no topo, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma antes de entrarem em vigor.