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Termos de Uso

Ultima atualizacao: 13 de agosto de 2026

Documento modelo. O texto abaixo cobre a estrutura minima esperada, mas precisa ser revisado pelo juridico e ter os dados da empresa (razao social, CNPJ, endereco e contato do encarregado) preenchidos antes de ir ao ar.

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso da area de membros Tiaen Members. Ao criar uma conta ou acessar qualquer conteúdo da plataforma, você concorda com as condicoes descritas aqui.

2. Conta de acesso

A conta e pessoal e intransferivel. Você e responsavel por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada com suas credenciais. Compartilhar acesso pode levar ao encerramento da conta sem reembolso.

3. Conteúdo e licenca de uso

Aulas, vídeos, textos, materiais para download e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais. A compra concede uma licenca de uso pessoal e não exclusiva para estudo. Não e permitido copiar, redistribuir, revender ou exibir publicamente o conteúdo.

4. Compras, prazos e cancelamento

As compras sao processadas por parceiros de pagamento. O prazo de acesso e o informado na pagina do curso no momento da compra; quando nao houver prazo, o acesso e vitalicio enquanto a plataforma estiver ativa. O direito de arrependimento segue o artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor: 7 dias corridos a partir da compra.

5. Conduta esperada

Não e permitido tentar burlar controles de acesso, automatizar downloads em massa, interferir no funcionamento da plataforma ou usar o conteúdo para fins ilicitos.

6. Disponibilidade

Buscamos manter a plataforma disponível de forma continua, mas podem ocorrer interrupcoes para manutenção ou por falhas de terceiros. Interrupcoes pontuais não geram direito a reembolso proporcional.

7. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Podemos suspender contas que violem estes termos, com aviso previo sempre que possível.

8. Alteracoes e contato

Estes termos podem ser atualizados. Mudancas relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. Dúvidas devem ser enviadas para o canal de suporte informado no rodape da plataforma.